Ação do MPF-RS busca restringir a propaganda de bebidas alcoólicas

Os procuradores da República no Rio Grande do Sul ajuizaram ação civil pública com o objetivo de que a União e Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) passem a aplicar restrições à publicidade de todas as bebidas com teor alcoólico superior a 0,5 graus GL.

Lei antifumo e os condomínios

Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail:[email protected]. Home-site: www.dclauro.com.br.

Governo gasta com lençóis e até com algemas de plástico

Juiz determina rescisão de contratos entre a CAIXA e empresas contratadas para prestar serviços advocatícios

Justiça nega derrubada de árvore saudável em imóvel vizinho

Reintegração de posse. Liminar concedida. Revogação. Ausência de fato novo relevante. Recurso improvido.

Agravo em Execução Penal. Decisão que indefere progressão de regime porque o sentenciado foi condenado pela prática de crime grave e tem longa pena por cumprir.

Trata-se de agravo contra a decisão de fls. 10/13, que indeferiu pedido de progressão de regime porque o sentenciado foi condenado por crime grave e tem ainda longa pena por cumprir.

ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Balanço e participação social da empresa

Pagamento das custas deve observar prazo

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago